Secretaria Municipal de Finanças

Responsável: Elma da Silva Souza

Telefone: (75) 3275-1832

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça Professor Salgado, 200, Centro, Monte Santo- Bahia.

Funcionamento: Seg, Ter, Qua, Qui, Sex Das 08:00hs às 14:00hs

Competências/Atribuições: Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS coordenar e avaliar a política tributária, financeira e contábil Municipal; Fiscalizar e arrecadar tributos e todos os componentes da receita pública Municipal; Proceder a orientação fiscal e tributária; Administrar a Contabilidade Geral do Município; Coordenar e supervisionar a política de investimento e financiamento do Município; Executar e registrar os atos e fatos da administração financeira e patrimonial do Município; Guardar e movimentar os valores municipais, bem como determinar a apuração de fraudes contra a Fazenda Municipal; Manter atualizadas as Certidões Negativas referentes aos tributos federais e regularidade junto ao INSS e FGTS; Baixar instruções para o cumprimento da legislação tributária; Apreciar em primeira instância reclamações de contribuintes contra o lançamento de tributo ou a imposição de penalidade e Executar outras atividades correlatas.

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